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STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repeti...

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STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágr...

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convite para VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário & III Congresso de Direito Previde...

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CONVITE para II Congresso Processual Previdenciário e VIII Seminário Regional de Direito Previdenciá...

Caros Amigos/Colegas! Com muita honra convido-lhes para participarem e peço que ajudem a divulgar o II Congresso Processual Previdenciá...

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TRF4 concede reaposentação sem devolução de valores recebidos

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (3/5), por maioria, provimento a um recurso do I...

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Seminário de Direito Previdenciário

Caros Amigos/Colegas! Com muita honra convido-lhes para participarem e peço que ajudem a divulgar o Seminário de Direito Previdenci&aac...

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TRF4 garante aposentadoria por idade a trabalhadora somando tempo rural e urbano

      A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, na última semana, reforma...

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seminário de direito previdenciário

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Peritos médicos do INSS às vezes trabalham para empresas denunciadas

Vicentinho: Peritos médicos do INSS às vezes trabalham para empresas denunciadas   Foi tensa a audiência pública s...

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A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS APÓS 29.11.99, ESPECIALMENTE AS PROPORCIONAIS     A ...

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Fórum Interinstitucional Previdenciário

Diálogo e proposições entre atores do processo marcam Fórum Interinstitucional Previdenciário Com a presenç...

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Realizado com grande sucesso o I Congresso de Direito Processual Previdenciário.

Nos dias 1 e 2 de julho, a CEPS - Comissão Especial de Previdência Social da OAB⁄RS, juntamente com a Subseção da OAB...

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I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO E VI SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse

     Um servidor público de Pernambuco será indenizado em danos materiais porque foi nomeado com atraso depois de pa...

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I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

A iniciativa é pioneira no nosso Estado e ocorrerá nos dias 1 e 2 de julho em Santo Ângelo-RS. Com a Constituição Fe...

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Supremo Tribunal Federal assegura aposentadoria especial aos professores que exerçam “funções de mag...

A garantia à aposentadoria especial do professor foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida junto ao Suprem...

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Fórum Interinstitucional Previdenciário divulga deliberações

               Medidas buscam melhorar o trabalho dos advogados da...

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NOVA DECISÃO A FAVOR DA DESAPOSENTAÇÃO (REAPOSENTAÇÃO)

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Natal e Ano Novo

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Nova lei do agravo entra em vigor

Entra em vigor nesta quinta-feira (9) a Lei nº 12.322/2010, que modernizou a tramitação do agravo de instrumento (AI) e, a par...

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OAB/RS divulga resultados do Fórum Interinstitucional Previdenciário do RS

O evento é um canal permanente de interlocução com o Judiciário Federal que envolve todos os operadores do Direito.O F&oac...

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Em matéria previdenciária não cabe a declaração de decadência da parte do ato administrativo que não...

     O instituto da decadência em  matéria previdenciária é recente no ordenamento jurídico...

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LER dá indenização por dano moral

Vinte anos de esforço repetitivo levaram um empregado da Empresa Energética de Sergipe S. A. – Energipe à aposentadoria pre...

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Curso de Processo Civil e Processo Tributário na Subsecção da OAB de Santo Ângelo

ACONTECE:        Curso de Processo Civil e Processo Tributário QUANDO?       Nos dias 12/...

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INSS é condenado a pagar danos morais por negar auxílio-doença

              Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro julgar...

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Suspenso Julgamento Sobre Recálculo De Benefício De Aposentadas Que Voltaram A Trabalhar

Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, no fim da tarde de hoje (16), o julgamento do Recurso Extraordinário (R...

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Aposentadoria Mais Vantajosa Pela Renúncia À Aposentadoria Anterior Exige Devolução Do Que Já Foi Ga...

A chamada “desaposentação”, ou seja, o ato de renunciar à aposentadoria anterior já concedida e em frui&cced...

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Diálogo e proposições entre atores do processo marcam Fórum Interinstitucional Previdenciário

Com a presença do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, encontro entre membros da Comissão de Previdência Social ...

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Lamachia empossa membros da Comissão de Previdência Social da OAB/RS

Entre as metas traçadas pela Comissão está o combate à propaganda irregular na advocacia previdenciária e a reali...

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