STF publica acórdão da revisão da vida toda do INSS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, as ações judiciais que estavam suspensas em instâncias inferiores da Justiça podem voltar a tramitar. A decisão tem 192 páginas e foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de […]
Dia Internacional das Mulheres.
Que o Dia Internacional das Mulheres (comemorado no dia 08 de março) seja um momento de maior e mais forte reflexão que todas as mulheres merecem respeito, igualdade e oportunidades iguais na vida. Parabéns, mulheres empoderadas e inspiradoras. Que continuem, sempre, a quebrar barreiras e a abrir caminhos para outras mulheres. Que este Dia da […]
TRF-4 decide que não há prévia limitação ao valor de Dano Moral.
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) Nº 5050013-65.2020.4.04.0000/RS. 6ª TURMA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
A Reforma da Previdência causa prejuízos.
Entrevista ao Jornal da Manhã de Ijuí/RS, informando sobre os enormes prejuízos causados pela Reforma da Previdência, principalmente no valor da renda mensal da Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte.
O Dia da Previdência Social.
O Dia da Previdência Social, comemorado em 24 de janeiro, é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.O Dia da Previdência Social é mais […]
JUSTIÇA SOCIAL E POBREZA
A diretriz axiológica tanto para a criação de políticas públicas quanto para a interpretação/aplicação das normas de proteção social, no interior de um Estado Democrático de Direito, é a justiça social. Falar de justiça não é coisa fácil. No centro do debate está a sua relação com a pobreza. A pobreza (a indigência) já foi […]
Fórum Institucional Previdenciário
Data: 25 de Agosto de 2010 Dr. Edmilso Michelon Participando da criação do Fórum Institucional Previdenciário da Justiça Federal do RGS. Ano de 2010 Na companhia do Presidente da OAB/RS, Dr. Claudio Lamachia e do Chefe de Gabinete da Presidência, Dr. Julio Kaspani.
O julgamento da revisão da vida toda e o VAR
A luta dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (do INSS), para receber benefícios com valores dignos, passa por dois grandes fronts: o político e o jurídico. Historicamente é no front político que se obtiveram os maiores avanços. A garantia da correção das contribuições para fins de calcular o valor inicial; a […]